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Publicado por Marçal Justen Filho em 8.06.2020 às 17:37

Coronavírus, MP 926 e as Contratações Públicas

Palestra para ESA Nacional sobre Coronavírus, MP 926 e as Contratações Públicas.

Tags:contratações públicas, MP 926, pandemia
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Publicado por Marçal Justen Filho em 5.05.2020 às 17:57

A MP 926, de 20.3.2020, e suas implicações nas contratações públicas

Texto disponível em: https://www.justen.com.br/pdfs/IE157/IE%20-%20MJF%20-%20200323_MP926.pdf

Tags:bem ou serviço comum, competência discricionária, contratação direta, contratação pequeno valor, controle de resultado, desvios, Lei 13.979, LINDB, MP 926, novo modelo de licitações e contratações administrativas, Pregão, presunção absoluta, projeto básico, responsabilização pessoal, simplificação procedimento prévio, vantajosidade na utilização de recursos públicos
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