Posts com a Tag ‘LINDB’

Publicado por Marçal Justen Filho em 10.06.2020 às 21:27

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP

Marçal Justen Filho palestrou, em 5.6.2020, no Curso de Formação Direito em Pauta do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP sobre Direito Administrativo e o desafio dos princípios: Da LINDB à Pandemia.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 5.05.2020 às 17:57

A MP 926, de 20.3.2020, e suas implicações nas contratações públicas

Texto disponível em: https://www.justen.com.br/pdfs/IE157/IE%20-%20MJF%20-%20200323_MP926.pdf

Publicado por Marçal Justen Filho em 16.08.2019 às 18:00

Conferência de Encerramento no Simpósio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ

Em 16 de agosto de 2019, Marçal Justen Filho proferiu a conferência de encerramento do Simpósio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ  “LINDB e Administração Pública”.

Publicado por Marçal Justen Filho em 17.11.2018 às 17:41

Art. 20 da LINDB – Dever de transparência, concretude e proporcionalidade nas decisões públicas

In: Revista de Direito Administrativo, Edição Especial, p. 13-41, out. 2018.



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