Reportagem de Marisa Valério publicada no jornal Gazeta do Povo em 30/set/2012:
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Infraestrutura brasileira para estrangeiros
Publicado em 30/09/2012 | MARISA VALÉRIO COM EQUIPE DE ECONOMIA – ECONOMIA@GAZETADOPOVO.COM.BR
Os principais nomes da infraestrutura e logística brasileiras estarão reunidos em Nova York na quinta-feira para discutir as oportunidades de investimento no Brasil, durante o 3º Forum Brasil de Investimento em Infraestrutura. O encontro é idealizado pelos advogados Marçal Justen Filho (foto) e Cesar Guimarães Pereira, sócios da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, e organizado pela Editora Fórum e a Brazilian American Chamber of Commerce. A dupla também vai lançar nos EUA o seu mais novo livro, chamado Infrastructure Law of Brazil. Justen Filho contou ao repórter Pedro Brodbeck o que será discutido no evento.
Por que abrir um fórum de discussão sobre a infraestrutura brasileira?
O investidor estrangeiro precisa entender o que acontece no Brasil e os brasileiros precisam entender o que acontece no mundo em termos de infraestrutura. As duas realidades precisam se aproximar. Quem é de fora tem interesse em atuar por aqui, pelas oportunidades que oferecemos, mas o Brasil também precisa entender como este assunto é tratado ao redor do mundo. Para isso, levaremos ao fórum a ministra do Planejamento, o presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL) e outras autoridades do assunto.
Quais são as principais características brasileiras?
No que diz respeito à legislação, o Brasil tem uma característica única que é a mudança da interpretação das leis com o passar do tempo. É um recurso muito utilizado por aqui para que, por exemplo, as empresas de logística tenham de rever as tarifas que cobram. Isso é impensável para um americano ou europeu. Eles estão acostumados com contratos que serão cumpridos exatamente como descritos ao longo de toda a sua vigência.
É esse tipo de esclarecimento que presta o livro que vocês vão lançar?
Sim. Existe uma barreira linguística muito grande que afasta os investidores estrangeiros do Brasil. A literatura jurídica do assunto sempre está em português. Pontuamos as características das políticas nacionais relacionadas à infraestrutura em inglês, para que todos possam ler. Nele já esclarecemos pontos atuais como o sistema de privatizações e concessões do programa de logística anunciado pelo governo federal recentemente, por exemplo, um modelo bastante peculiar do Brasil e ao qual, agora, esses investidores terão acesso.
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A obra, coordenada por Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, contém reflexões aprofundadas a respeito das mais variadas questões teóricas e práticas relacionadas às parcerias público-privadas.
