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Publicado por Marçal Justen Filho em 20.10.2022 às 18:49

Parcerias público-privadas: reflexões sobre a Lei 11.079/2004

A obra, coordenada por Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, contém reflexões aprofundadas a respeito das mais variadas questões teóricas e práticas relacionadas às parcerias público-privadas.

Informações
JUSTEN FILHO, Marçal; SCHWIND, Rafael Wallbach. Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2022.
915 páginas
ISBN 978-65-260-0615-3

Tags:alocação de investimentos, aporte de recursos, arbitragem, atuação dos Tribunais de Contas, concessões de rodovias, contratos de concessão, controle, equilíbrio econômico-financeiro, estruturação de projetos, estudos de viabilidade, ferrovias, financiamento, fiscalização, garantias, geração de energia elétrica, gestão de estabelecimentos prisionais, golden share, governança pública, iluminação pública, infraestrutura, inovação tecnológica, Lei de Responsabilidade Fiscal, Ministério Público, orçamento, parcerias público-privadas, planejamento, procedimento de manifestação de interesse, project finance, prorrogação e prazo, receitas acessórias, resíduos sólidos, riscos, setor de defesa, sociedade de propósito específico, step-in-right, vinculação de receitas
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