Imprensa

Publicado em 15.04.2019 às 11:48

Entrevista – TV Migalhas – Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019

Confira entrevista de Marçal Justen Filho concedida à TV Migalhas durante a realização do Brazil Legal Symposium na Harvard Law School (2019)

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Publicado em 24.04.2018 às 17:05

JOTA – Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por improbidade

O artigo aborda o tema da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa, que é objeto de análise pelo Recurso Extraordinário 852.475 – Tema 897 da Repercussão Geral.

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Publicado em 19.04.2018 às 17:11

JOTA – PL 7448/2017 e sua importância para o Direito brasileiro

O artigo aborda o Projeto de Lei 7.448/2017.

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Publicado em 16.03.2018 às 16:15

Reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)

Marçal Justen Filho é membro da Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A Câmara dos Deputados o nomeou em 22.2.2018.

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Publicado em 18.01.2018 às 19:35

Administração Pública brasileira tem muito a aprender com a Amazon

O texto foi veiculado, em 18.1.2018, no Consultor Jurídico – Conjur.

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Publicado em 20.10.2017 às 9:31

IN 1/2017 não deve ser aplicada apenas a casos envolvendo a Presidência

O texto foi veiculado, em 19.10.2017, no Consultor Jurídico – Conjur.

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Publicado em 22.03.2017 às 15:40

Entrevista sobre licitações e contratações da Administração Pública

Entrevista exclusiva sobre licitações e contratações da Administração Pública concedida para a Comunidade de Prática de Compras Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

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Publicado em 25.07.2016 às 18:15

Coluna da Gazeta do Povo – A nova Lei das (antigas) Estatais

O texto foi veiculado, em 25.7.2016, na Coluna do jornal Gazeta do Povo.

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Publicado em 27.06.2016 às 15:55

Coluna da Gazeta do Povo – Novo julgamento da Emenda Constitucional 62: o milagre da ressuscitação

O texto foi veiculado, em 27.6.2016, na Coluna do jornal Gazeta do Povo.

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Publicado em 23.06.2016 às 12:04

Portaria 188/2016 – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Marçal Justen Filho foi nomeado para analisar o anteprojeto de lei que visa estabelecer novas normas gerais para licitações e contratos administrativos.

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