Arquivo da Categoria ‘Eventos’

Marçal Justen Filho foi convidado para participar do 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. O evento foi realizado em Brasília, no dia 11 de maio. O tema da palestra foi Modernização da Contratação Pública tendo a Lei 14.133/21 como ponto de partida.

Em 8.2.2023, Marçal Justen Filho palestrou no Congresso Nacional de Liderança e Governança em Licitações e Contratos Administrativos sobre o tema Lei 14.133 e a regulamentação – Missão cumprida? Análise jurídica sobre as principais inovações da Lei 14.133 e a autonomia regulamentar.

Marçal Justen Filho palestrou, em 24.1.2023, no Seminário Online Migalhas – Instrumentos para alavancagem do setor de Saneamento. O tema da palestra foi Parcerias Público-Privadas em Saneamento

Em 11.11.2022, Marçal Justen Filho participou do 6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos promovido pela ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos. O tema da palestra foi “O agente de contratação e os agentes que desempenham funções essenciais: competências e aderência social”.

Em 28.10.2022, Marçal Justen Filho palestrou no XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo sobre “Repartição de riscos nas concessões”. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA e pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

O Instituto Rui Barbosa, em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas TCMSP, convidou Marçal Justen Filho para palestrar, em 5.10.2022, no Seminário online Os Tribunais de Contas e a nova LINDB. O tema da palestra foi Previsibilidade na interpretação e aplicação do Direito (artigos 20, 21e 30 da LINDB).

Em 4.10.2022, Marçal Justen filho palestrou no Seminário online Migalhas sobre Natureza jurídica das ações de improbidade administrativa.

Em 21 de setembro de 2022, Marçal Justen Filho palestrou no XXIII Congresso de Direito Paranaense de Direito Administrativo sobre PECs e inovações legislativas: avanços necessários ou retrocessos no Estado Democrático de Direito?

Marçal Justen Filho participou, em 9 de setembro de 2022, do Encontro Luso-Brasileiro de Professores de Direito Administrativo sobre Reflexões sobre o direito administrativo do nosso tempo. O evento foi promovido pela Faculdade de Direito de Coimbra.

Em 24 de agosto de 2022, Marçal Justen Filho proferiu Aula Magna na UFPR sobre o tema Responsabilidade Administrativa Ambiental.