Artigos

Consórcio e princípio da moralidade em concorrência.

Boletim Informativo Licitações e Contratos, v. 30, p. 595-608, 1996.

Princípio da moralidade pública e o direito tributário.

Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 67, p. 65-79, 1996.

Princípio da moralidade pública e o direito tributário.

Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 11, p. 44-58, 1996.

Transferências negociais de encargos e tributação.

Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 67, p. 284-288, 1996.

Contratos entre órgãos e entidades públicas.

Revista de Direito Administrativo Aplicado, São Paulo, v. 10, p. 688-699, 1996.

Contrato administrativo, obra pública, elevação de carga fiscal, equilíbrio econômico-financeiro.

Boletim Informativo de Licitações e Contratos, v. 12, p. 590-596, 1996.

Reforma da lei de licitações.

Revista do Tribunal de Contas da União, v. 27, p. 13-24, 1996.

Sobre a hipoteca judiciária.

Revista de Direito Civil, v. 20, n. 78, p. 120-127, 1996.

Contratos entre órgãos e entidades públicas.

Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, v. 10, p. 688-699, 1996.

Contratos entre órgãos e entidades públicas.

Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 15, p. 74-84, 1996.



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