Artigos

Constituição de sociedade em conta de participação no curso da licitação ou da execução do contrato administrativo

In: Gustavo Osna, Mayara Roth Isfer Osna. Direito Empresarial em perspectiva: estudos em homenagem ao professor Edson Isfer. Londrina: Editora Toth, 2022. Artigo publicado em coautoria com Juliane Erthal de Carvalho

O GLOBO – Ferrovias estaduais são uma ótima solução

Em 21.7.2021, foi publicado no O GLOBO artigo sobre a implantação de ferrovias no âmbito estadual. Ferroviais estaduais são ótima solução 21/07/2021 • 01:00 Por Marçal Justen Filho A União ampliou os seus esforços para incentivar a construção de ferrovias, indispensáveis para superar os gargalos da infraestrutura. Mas os esforços da União têm limites. E […]

A MP 926, de 20.3.2020, e suas implicações nas contratações públicas

Artigo publicado no Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados

Direito Administrativo da Emergência – um modelo jurídico

Artigo publicado no Informativo Migalhas 4.835, 20.4.2020.

Ebook “Covid-19 e o direito brasileiro”

Este livro contempla estudos destinados a encontrar soluções jurídicas compatíveis com os problemas derivados da Covid-19. Os reflexos da pandemia e das medidas adotadas para seu enfrentamento afetam as contratações administrativas e as relações negociais privadas. Interferem também diretamente sobre os procedimentos estatais administrativos e jurisdicionais.

Desconsideração da personalidade societária e responsabilização de terceiros na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção

Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Edição comemorativa 10 anos (Direito do Estado em debate), Curitiba: PGE/PR, 2019.

O nome da Rosa

In: José Roberto de Castro Neves (coord.), O que os grandes livros ensinam sobre justiça, 1. ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019, p. 313-329.

A constitucionalidade da Lei 13.303/2016: a distinção entre sociedades estatais “empresárias” e “não empresárias”

In: Rodrigo Xavier Leonardo (coord.), Coletânea de Estudos em Homenagem a Carlos Manfredini Hapner, 1. ed., Curitiba: NCA Comunicações, 2019, p. 163-202.

O meio é a mensagem. Há futuro para o direito administrativo? Do manual ao Instagram

Fórum Administrativo Direito Público – FA 223, v. 19, p. 81-89, set. 2019.

Abrangência e incidência da lei

In: Floriano de Azevedo Marques Neto; RODRIGUES JUNIOR, Rodrigo Xavier Leonardo (ogs.), Comentários à lei da liberdade econômica: lei 13.874/2019, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.



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