Teoria Geral das Concessões de Serviço Público
Este livro é orientado ao exame da “nova” concessão de serviço público, em que a participação da sociedade civil é fundamental. Defende ser a concessão orientada pelo princípio da associação, significando que o Estado, o concessionário e a Sociedade Civil organizam harmonicamente seus esforços para a prestação adequada do serviço público. A partir desses pressupostos, faz-se uma revisão geral dos principais aspectos do instituto da concessão de serviços públicos.
Informações
JUSTEN FILHO, Marçal. Teoria geral das concessões de serviço público. São Paulo: Dialética, 2003.
ISBN: 857500087x
Páginas: 654
Dimensões: 14 x 21 cm