Artigos

Abrangência e incidência da lei

In: Floriano de Azevedo Marques Neto; RODRIGUES JUNIOR, Rodrigo Xavier Leonardo (ogs.), Comentários à lei da liberdade econômica: lei 13.874/2019, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

Indicar para um amigo





    

    secretaria.mjf@justen.com.br

    Justenfilho.com.br © Todos os direitos reservados a Marçal Justen Filho

    Artigos

    Abrangência e incidência da lei

    In: Floriano de Azevedo Marques Neto; RODRIGUES JUNIOR, Rodrigo Xavier Leonardo (ogs.), Comentários à lei da liberdade econômica: lei 13.874/2019, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.