Arquivo de junho de 2022

A Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP convidou Marçal Justen Filho para palestrar no evento As alterações da Lei de Improbidade Administrativa e os Direitos Constitucionais. A palestra ocorreu em 29 de junho de 2022 e versou sobre A prescrição na LIA e a segurança jurídica.

Marçal Justen Filho destacou-se no ranking “Chambers Global – 2022” como um dos três melhores advogados do Brasil na área do Direito Público e pela grande contribuição em suas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.

https://www.migalhas.com.br/amanhecidas/368645/migalhas-n-5-380

Marçal Justen Filho foi entrevistado pelo Jornal Valor Econômico a respeito da política de preços dos combustíveis fixada pela Petrobras. A matéria foi veiculada em 24 de junho de 2022 e está disponível no link abaixo.

https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/06/24/nova-diretoria-pode-nao-significar-preco-menor-na-petrobras.ghtml

Marçal Justen Filho foi entrevistado pelo Jornal Valor Econômico a respeito da privatização da Eletrobras. A matéria foi veiculada em 7 de junho de 2022 e está disponível para assinantes do jornal no link abaixo.

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/06/07/aporte-de-furnas-em-usina-abre-o-caminho-para-capitalizar-eletrobras.ghtml

Em 2.6.2022, Marçal Justen Filho palestrou sobre Questões polêmicas da alteração na Lei de Improbidade Administrativa, no IV Fórum Regional Sul da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.

Em 2.6.2022, Marçal Justen Filho participou do Fórum de Probidade Administrativa e Transparência Pública da EMERJ – Reflexões sobre os 30 anos da Lei de Improbidade Administrativa proferindo palestra sobre o tema Princípios e Improbidade Administrativa.