Arquivo de março de 2009

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:24

Sistema Constitucional Tributário: uma aproximação ideológica

Interesse Público, São Paulo, n. 2, p. 77-92, 1999.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:24

Desistência de proposta

L & C: Revista de Licitações e Contratos, Porto Alegre, v. 2, n. 17, p. 17-25, 1999.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:23

Concessão de serviço público e ampliação imprevista de encargos para o concessionário

ILC: Informativo de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 6, n. 70, p. 936-947, 1999.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:22

Concepto de interés público y la personalización del derecho administrativo

Actualidad en el Derecho Público, Buenos Aires, Ed. Ad-Hoc, n° 9, enero-abril, 1999, p. 51-89, 1999; Revista Trimestral de Direito Público 26/1999, São Paulo, Malheiros, p. 115-136.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:21

Reajuste de preços e garantias constitucionais

Boletim Informativo Licitações e Contratos, p. 165-176, 1999.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:20

Pregão: nova modalidade licitatória

Revista de Direito Administrativo, v. 221, p. 7-45, 2000.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:19

Concessão de serviços públicos de limpeza urbana

Publicado em co-autoria com Cesar A. Guimarães Pereira. Jurídica : Administração Municipal, v. 5, n. 9, p. 28-47, 2000.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:18

Concessão de serviços públicos de limpeza urbana

Publicado em co-autoria com Cesar A. Guimarães Pereira. Interesse Público, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 84-106, 2000; Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 219, p. 271-292, 2000.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:18

Capacitação técnico-operacional em licitações de obra e serviço de engenharia: cessão de acervo técnico

ILC – Informativo de Licitações e Contratos, Curitiba, Zênite, janeiro/2001, nº 83, p. 3-32.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:17

Algumas perspectivas acerca da União Européia

Revista do Conselho Federal da Oab, Brasília, v. 2, p. 123-178, 2000.

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