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Posts com a Tag ‘regime diferenciado de contratações públicas’

Publicado por Marçal Justen Filho em 17.06.2013 às 18:14

Comentários ao RDC

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, instituído pela Lei Federal nº 12.462, tornou-se um mecanismo fundamental para a renovação das licitações administrativas em todas as esferas da Federação. As inovações e peculiaridades do RDC estão explicadas com minúcia e clareza nesses Comentários.

Informações
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários ao RDC: (Lei 12.462/11 e Decreto 7.581/11). São Paulo: Dialética, 2013.
ISBN: 9788575002360
Páginas: 720
Dimensões: 14 x 21 cm

Publicado por Marçal Justen Filho em 15.05.2013 às 12:07

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581 - 3ª edição

A terceira edição desta coletânea de artigos incorpora a experiência do Tribunal de Contas da União e a do Poder Judiciário na aplicação do RDC, bem como o desenvolvimento doutrinário a respeito do regime diferenciado.

Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada do Rio de 2016. Compreende mais de duas dezenas de estudos que cobrem todos os dispositivos da Lei nº 12.462 e do Decreto nº 7.581.

Ao mesmo tempo em que apresenta soluções práticas aptas a orientar a interpretação e a aplicação efetiva e imediata do RDC, o livro examina questões de importância transcendente. Formula reflexões profundas sobre os efeitos do regime especial em relação à disciplina geral das licitações e contratos administrativos no Brasil. Mais do que uma coletânea de artigos independentes, trata-se de obra integrada, na qual se expõe uma visão sistemática do RDC sob os seus vários aspectos.

Informações
JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar A. Guimarães (Coord.). O regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Comentários à lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581.  3.ª edição revista, ampliada e atualizada. – Belo horizonte: Fórum, 2014.
Dimensões: 17 x 24 cm
515 páginas
ISBN 978-85-7700-945-9

Publicado por Marçal Justen Filho em 26.06.2012 às 9:15

Audiência na Câmara dos Deputados debate o RDC

Reportagem da Agência Câmara de Notícias publicada no site da Câmara dos Deputados em 26/jun/2012:

Audiência debate o regime diferenciado de contratações públicas

A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje audiência pública para debater o regime diferenciado de contratações públicas, instituído pela Lei 12.462/11.

Segundo o deputado Mário Feitoza (PMDB-CE), que solicitou a realização da audiência, “os gastos públicos no Brasil estão sendo comprometidos por denúncias de mau uso e desvios, devido às brechas da Lei 8.666/93, e agora, o Regime Diferenciado de Contratação de serviços relacionados com a infraestrutura de obras e aquisição de bens para a Copa do Mundo, Copa das Confederações e Olimpíadas”.

Foram convidados:
- o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler;
- o mestre em Direito Público, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes;
- o doutor em Direito Tributário, Marçal Justen Filho;
- o doutor em Direito do Estado, Márcio Cammarosano;
- o especialista em Gestão e Modernização Pública, Wilson da Silva Vicentino;
- o doutor em Direito Público, representando o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicom), Floriano Azevedo Marques.

A reunião será às 14h30, no Plenário 4.

Da Redação/MW/Agência Câmara de Notícias

[foto: Larissa Ponce]Marçal Justen Filho fala sobre o RDC em audiência pública
[foto: Larissa Ponce/Agência Câmara]

Ouça a manifestação de Marçal Justen Filho na audiência pública

Publicado por Marçal Justen Filho em 30.04.2012 às 11:27

Lançamento do livro O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

Confira a entrevista de Marçal Justen Filho sobre o tema de sua palestra no Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura (”Procedimentos Auxiliares e a pré-qualificação”) e o lançamento da obra O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC: Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581.

Entrevista Marçal Justen Filho - Livro RDC

Publicado por Marçal Justen Filho em 5.03.2012 às 12:50

Marçal Justen Filho lança obra em evento da UniBrasil

Reportagem publicada no site daUniBrasil em 05/mar/2012:

Dr. Marçal Justen Filho lança obra em evento da UniBrasil
Data: 05/03/2012

No dia 12 de março, Dr. Marçal Justen Filho lançará a obra “O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Comentários à Lei n.º 12.462 e ao Decreto n.º 7.581”, coordenada por ele e pelo Dr. Cesar A. Guimarães Pereira. O lançamento ocorrerá após a aula magna que realizará em ocasião da Semana Acadêmica Temática da Escola de Direito das Faculdades Integradas do Brasil, que acontece nos dias 8,9 e 12 de março.

Com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o tema do livro é oportuno e muito atual uma vez que trata das contratações e licitações voltadas para as obras que envolvem os dois eventos. A publicação compreende mais de duas dezenas de estudos que cobrem todos os dispositivos da Lei n.º 12.462 e do Decreto n.º 7.581. Mais do que uma coletânea de artigos independentes, trata-se de obra integrada, na qual se expõe uma visão sistemática do RDC sob os seus vários aspectos.

Na mesma oportunidade será lançada a obra “Operação Urbana Consorciada”, de autoria da Dra. Karlin Olbertz. Trata-se de um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo Estatuto da Cidade e que vem sendo utilizado para transformação urbanística dos espaços habitáveis.

Para Marçal Justen Filho, o trabalho de Karlin Olbertz “renova a constatação de que a presença estatal é necessária e indispensável, mas não é suficiente para promover as alterações radicais que são indispensáveis para assegurar uma vida urbana livre, solidária e justa, que promova o bem de todos”.

Serviço

Lançamento das obras “O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Comentários à Lei Nº 12.462 e ao Decreto Nº 7.581” e “Operação Urbana Consorciada”

Data: 12 de março de 2012
Horário: 21h às 22h, após aula magna do Dr. Marçal Justen Filho (gratuita e aberta ao público externo)
Local: Auditório Cordeiro Clève – Bloco 6 - UniBrasil
Endereço: Rua Konrad Adenauer, 442 - Tarumã
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Dr. Marçal Justen Filho e Dr.                                                             Dra. Karlin Olbertz
Cesar A. Guimarães Pereira



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