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Publicado por Marçal Justen Filho em 30.08.2016 às 11:45

O pregão e a questão do ‘objeto comum’

Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, n. 1, p. 55-79, ago. 2016.

Publicado por Marçal Justen Filho em 30.01.2013 às 15:17

Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico - 6ª edição revista e atualizada

As vantagens propiciadas pela utilização do pregão conduziram à sua utilização cada vez mais frequente pela Administração Pública. Ao longo dos últimos anos, muitas dúvidas sobre a disciplina dessa modalidade de licitação foram superadas e tal se deveu, em grande parte, à jurisprudência do TCU. No entanto, novos problemas foram surgindo e existem dificuldades a superar, especialmente no tocante à questão da qualidade do objeto ofertado. A sexta edição do Pregão apresenta a jurisprudência dos tribunais, inclusive do TCU, e examina com detalhes as complexidades das contratações que envolvem essa modalidade licitatória.

Informações
JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico) - 6ª ed. - São Paulo: Dialética, 2013.
ISBN: 9788575002315
Páginas: 448
Dimensões: 14 x 21 cm



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