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Posts com a Tag ‘livro’

Publicado por Marçal Justen Filho em 15.05.2013 às 12:07

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581 - 2ª edição

A segunda edição desta coletânea de 28 artigos incorpora a experiência do Tribunal de Contas da União e a do Poder Judiciário na aplicação do RDC, bem como o desenvolvimento doutrinário verificado neste período de consolidação do regime diferenciado.

Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada do Rio de 2016. Compreende mais de duas dezenas de estudos que cobrem todos os dispositivos da Lei nº 12.462 e do Decreto nº 7.581.

Ao mesmo tempo em que apresenta soluções práticas aptas a orientar a interpretação e a aplicação efetiva e imediata do RDC, o livro examina questões de importância transcendente. Formula reflexões profundas sobre os efeitos do regime especial em relação à disciplina geral das licitações e contratos administrativos no Brasil. Mais do que uma coletânea de artigos independentes, trata-se de obra integrada, na qual se expõe uma visão sistemática do RDC sob os seus vários aspectos.

Informações
JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar A. Guimarães (Coord.). O regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Comentários à lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 2ª edição revista, ampliada e atualizada. – Belo horizonte: Fórum, 2013.
Dimensões: 17 x 24 cm
505 páginas
ISBN 978-85-7700-534-5

Publicado por Marçal Justen Filho em 30.01.2013 às 15:17

Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico - 6ª edição revista e atualizada

As vantagens propiciadas pela utilização do pregão conduziram à sua utilização cada vez mais frequente pela Administração Pública. Ao longo dos últimos anos, muitas dúvidas sobre a disciplina dessa modalidade de licitação foram superadas e tal se deveu, em grande parte, à jurisprudência do TCU. No entanto, novos problemas foram surgindo e existem dificuldades a superar, especialmente no tocante à questão da qualidade do objeto ofertado. A sexta edição do Pregão apresenta a jurisprudência dos tribunais, inclusive do TCU, e examina com detalhes as complexidades das contratações que envolvem essa modalidade licitatória.

Informações
JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico) - 6ª ed. - São Paulo: Dialética, 2013.
ISBN: 9788575002315
Páginas: 448
Dimensões: 14 x 21 cm

Publicado por Marçal Justen Filho em 29.01.2013 às 16:14

Infrastructure Law of Brazil - 3ª edição

A coletânea, escrita em inglês e coordenada por Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira, aborda aspectos jurídicos relevantes da infraestrutura brasileira, assim como traz versões bilíngues de diversas leis do setor. O intuito dos autores é suprir a escassez de obras em inglês, que possam vir a ser úteis a advogados e investidores estrangeiros interessados na área.

Informações
JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar A. Guimarães (Ed.). Infrastructure Law of Brazil. 3 ed. rev. exp. Belo Horizonte: Fórum, 2012. (Coleção Fórum Internacional de Direito Público, 2)
Dimensões: 17 x 24 cm
693 páginas
ISBN  978857700600-7

Publicado por Marçal Justen Filho em 30.09.2012 às 11:08

Infraestrutura brasileira para estrangeiros

Reportagem de Marisa Valério publicada no jornal Gazeta do Povo em 30/set/2012:

>> BOLETIM

Infraestrutura brasileira para estrangeiros

Publicado em 30/09/2012 | MARISA VALÉRIO COM EQUIPE DE ECONOMIA - ECONOMIA@GAZETADOPOVO.COM.BR

Os principais nomes da infraestrutura e logística brasileiras estarão reunidos em Nova York na quinta-feira para discutir as oportunidades de investimento no Brasil, durante o 3º Forum Brasil de Investimento em Infraestrutura. O encontro é idealizado pelos advogados Marçal Justen Filho (foto) e Cesar Guimarães Pereira, sócios da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, e organizado pela Editora Fórum e a Brazilian American Chamber of Commerce. A dupla também vai lançar nos EUA o seu mais novo livro, chamado Infrastructure Law of Brazil. Justen Filho contou ao repórter Pedro Brodbeck o que será discutido no evento.

Por que abrir um fórum de discussão sobre a infraestrutura brasileira?

O investidor estrangeiro precisa entender o que acontece no Brasil e os brasileiros precisam entender o que acontece no mundo em termos de infraestrutura. As duas realidades precisam se aproximar. Quem é de fora tem interesse em atuar por aqui, pelas oportunidades que oferecemos, mas o Brasil também precisa entender como este assunto é tratado ao redor do mundo. Para isso, levaremos ao fórum a ministra do Planejamento, o presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL) e outras autoridades do assunto.

Quais são as principais características brasileiras?

No que diz respeito à legislação, o Brasil tem uma característica única que é a mudança da interpretação das leis com o passar do tempo. É um recurso muito utilizado por aqui para que, por exemplo, as empresas de logística tenham de rever as tarifas que cobram. Isso é impensável para um americano ou europeu. Eles estão acostumados com contratos que serão cumpridos exatamente como descritos ao longo de toda a sua vigência.

É esse tipo de esclarecimento que presta o livro que vocês vão lançar?

Sim. Existe uma barreira linguística muito grande que afasta os investidores estrangeiros do Brasil. A literatura jurídica do assunto sempre está em português. Pontuamos as características das políticas nacionais relacionadas à infraestrutura em inglês, para que todos possam ler. Nele já esclarecemos pontos atuais como o sistema de privatizações e concessões do programa de logística anunciado pelo governo federal recentemente, por exemplo, um modelo bastante peculiar do Brasil e ao qual, agora, esses investidores terão acesso.

* * * * *

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.05.2012 às 12:06

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 15ª edição

Esse livro é uma obra indispensável para o conhecimento e a prática das licitações e contratos administrativos no Direito Brasileiro. Na sua 15ª edição, houve uma profunda revisão da obra e a sua ampliação para examinar as inovações trazidas pela Lei Federal nº 12.349 e sua regulamentação. A obra traz ainda um repertório da jurisprudência mais atual do STF, do STJ e do TCU.

Informações
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos – 15. ed. São Paulo: Dialética, 2012
Dimensões: 17 x 24 cm
1136 páginas
ISBN 9788575002155

Publicado por Marçal Justen Filho em 30.04.2012 às 11:27

Lançamento do livro O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

Confira a entrevista de Marçal Justen Filho sobre o tema de sua palestra no Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura (”Procedimentos Auxiliares e a pré-qualificação”) e o lançamento da obra O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC: Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581.

Entrevista Marçal Justen Filho - Livro RDC

Publicado por Marçal Justen Filho em 5.03.2012 às 12:50

Marçal Justen Filho lança obra em evento da UniBrasil

Reportagem publicada no site daUniBrasil em 05/mar/2012:

Dr. Marçal Justen Filho lança obra em evento da UniBrasil
Data: 05/03/2012

No dia 12 de março, Dr. Marçal Justen Filho lançará a obra “O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Comentários à Lei n.º 12.462 e ao Decreto n.º 7.581”, coordenada por ele e pelo Dr. Cesar A. Guimarães Pereira. O lançamento ocorrerá após a aula magna que realizará em ocasião da Semana Acadêmica Temática da Escola de Direito das Faculdades Integradas do Brasil, que acontece nos dias 8,9 e 12 de março.

Com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o tema do livro é oportuno e muito atual uma vez que trata das contratações e licitações voltadas para as obras que envolvem os dois eventos. A publicação compreende mais de duas dezenas de estudos que cobrem todos os dispositivos da Lei n.º 12.462 e do Decreto n.º 7.581. Mais do que uma coletânea de artigos independentes, trata-se de obra integrada, na qual se expõe uma visão sistemática do RDC sob os seus vários aspectos.

Na mesma oportunidade será lançada a obra “Operação Urbana Consorciada”, de autoria da Dra. Karlin Olbertz. Trata-se de um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo Estatuto da Cidade e que vem sendo utilizado para transformação urbanística dos espaços habitáveis.

Para Marçal Justen Filho, o trabalho de Karlin Olbertz “renova a constatação de que a presença estatal é necessária e indispensável, mas não é suficiente para promover as alterações radicais que são indispensáveis para assegurar uma vida urbana livre, solidária e justa, que promova o bem de todos”.

Serviço

Lançamento das obras “O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Comentários à Lei Nº 12.462 e ao Decreto Nº 7.581” e “Operação Urbana Consorciada”

Data: 12 de março de 2012
Horário: 21h às 22h, após aula magna do Dr. Marçal Justen Filho (gratuita e aberta ao público externo)
Local: Auditório Cordeiro Clève – Bloco 6 - UniBrasil
Endereço: Rua Konrad Adenauer, 442 - Tarumã
Clique aqui para fazer a sua inscrição


Dr. Marçal Justen Filho e Dr.                                                             Dra. Karlin Olbertz
Cesar A. Guimarães Pereira

Publicado por Marçal Justen Filho em 17.09.2010 às 10:54

Lançamento da 6ª edição do Curso de Direito Administrativo

A Editora Fórum promoveu o lançamento da 6ª edição do Curso de Direito Administrativo, de Marçal Justen Filho, no dia 15 de setembro de 2010. O autor participou de uma sessão de autógrafos em Belo Horizonte, logo após proferir palestra no XXIV Congressos Brasileiro de Direito Administrativo.

Lançado em 2005, o Curso de Direito Administrativo teve cinco edições na editora Saraiva. “A obra foi desenvolvida nas primeiras edições com a editora Saraiva, que é uma grande editora e que sempre me deu enorme atenção e merece de mim o maior respeito e agradecimento, não há nenhum tipo de ressalva. Apenas eu verifiquei que a Editora Fórum tem um foco especializado na área jurídica, e especificamente na área de Direito Público”, afirmou Justen Filho.

Marçal Justen Filho autografa a nova edição da obra

Marçal Justen Filho autografa a nova edição da obra

A nova edição foi revista e ampliada com uma atualização jurisprudencial bastante significativa, reforçando a concepção do direito administrativo como instrumento para a realização dos direitos fundamentais. “A obra tem uma unidade que a diferencia porque é uma meditação sobre todos os temas do direito administrativo fundada nos princípios fundamentais, basicamente na supremacia da dignidade humanidade, e a integralização dessa abordagem não é uma coisa simples”, explicou o autor.

Dentre as principais novidades da 6ª edição do Curso de Direito Administrativo, Marçal Justen Filho destaca os capítulos sobre bens públicos, servidor público e instrumentos de controle da atividade administrativa do Estado. “Esta edição tem um aprofundamento especificamente na área de bens públicos, atualizando o tema de bens públicos à luz da supremacia da dignidade humana e, basicamente, em face de princípios constitucionais”, observou.

Clique aqui para obter mais informações sobre o Curso de Direito Administrativo - 6ª edição.

Confira a entrevista de Marçal Justen Filho ao site da Editora Fórum:



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