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Posts com a Tag ‘infraestrutura’

Publicado por Marçal Justen Filho em 17.05.2018 às 18:02

1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura (2018)

O Congresso visa a promover debate sobre os desafios jurídicos à implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil. Além de se refletir sobre possíveis soluções aplicáveis ao desenvolvimento de projetos nesse setor, com ênfase às parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada. As palestras objetivam permitir o acesso a diferentes pontos de vista ao público participante.

Coordenação científica: Marçal Justen Filho e Marco Aurélio de Barcelos Silva

Data: 7 de junho

Horário: 8h30 às 18h25

Local: Sede do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

1º Congresso de Direito Público da Infraestrutura - 7/6/2018

Publicado por Marçal Justen Filho em 10.05.2015 às 18:49

Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004

Em dezembro de 2014, completaram-se dez anos de vigência da Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004).  A obra, coordenada por Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, apresenta um panorama das experiências vivenciadas nesse período. Os diversos artigos contém reflexões e soluções para questões teóricas e práticas relacionadas às parcerias público-privadas.

Informações
JUSTEN FILHO, Marçal; SCHWIND, Rafael Wallbach. Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
783 páginas
ISBN 978-85-203-5918-1

Publicado por Marçal Justen Filho em 30.09.2012 às 11:08

Infraestrutura brasileira para estrangeiros

Reportagem de Marisa Valério publicada no jornal Gazeta do Povo em 30/set/2012:

>> BOLETIM

Infraestrutura brasileira para estrangeiros

Publicado em 30/09/2012 | MARISA VALÉRIO COM EQUIPE DE ECONOMIA - ECONOMIA@GAZETADOPOVO.COM.BR

Os principais nomes da infraestrutura e logística brasileiras estarão reunidos em Nova York na quinta-feira para discutir as oportunidades de investimento no Brasil, durante o 3º Forum Brasil de Investimento em Infraestrutura. O encontro é idealizado pelos advogados Marçal Justen Filho (foto) e Cesar Guimarães Pereira, sócios da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, e organizado pela Editora Fórum e a Brazilian American Chamber of Commerce. A dupla também vai lançar nos EUA o seu mais novo livro, chamado Infrastructure Law of Brazil. Justen Filho contou ao repórter Pedro Brodbeck o que será discutido no evento.

Por que abrir um fórum de discussão sobre a infraestrutura brasileira?

O investidor estrangeiro precisa entender o que acontece no Brasil e os brasileiros precisam entender o que acontece no mundo em termos de infraestrutura. As duas realidades precisam se aproximar. Quem é de fora tem interesse em atuar por aqui, pelas oportunidades que oferecemos, mas o Brasil também precisa entender como este assunto é tratado ao redor do mundo. Para isso, levaremos ao fórum a ministra do Planejamento, o presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL) e outras autoridades do assunto.

Quais são as principais características brasileiras?

No que diz respeito à legislação, o Brasil tem uma característica única que é a mudança da interpretação das leis com o passar do tempo. É um recurso muito utilizado por aqui para que, por exemplo, as empresas de logística tenham de rever as tarifas que cobram. Isso é impensável para um americano ou europeu. Eles estão acostumados com contratos que serão cumpridos exatamente como descritos ao longo de toda a sua vigência.

É esse tipo de esclarecimento que presta o livro que vocês vão lançar?

Sim. Existe uma barreira linguística muito grande que afasta os investidores estrangeiros do Brasil. A literatura jurídica do assunto sempre está em português. Pontuamos as características das políticas nacionais relacionadas à infraestrutura em inglês, para que todos possam ler. Nele já esclarecemos pontos atuais como o sistema de privatizações e concessões do programa de logística anunciado pelo governo federal recentemente, por exemplo, um modelo bastante peculiar do Brasil e ao qual, agora, esses investidores terão acesso.

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