Faça sua busca
home
blog

O Estado Pós-Moderno

Marçal Justen Filho realizou a tradução para a língua portuguesa da obra L’État post-moderne, do jurista francês Jacques Chevallier, professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II).

blog

O Estatuto da Microempresa e as licitações públicas - 2ª edição

Este livro examina todas as questões teóricas surgidas a respeito da aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 e fornece soluções para problemas práticos derivados.

blog

Teoria Geral das Concessões de Serviço Público

Este livro é orientado ao exame da “nova” concessão de serviço público, em que a participação da sociedade civil é fundamental.

blog

O Direito das Agências Reguladoras Independentes

Este livro investiga com profundidade a implantação no Brasil de agências reguladoras independentes.

blog

Concessões de Serviços Públicos

Este livro se orienta a fornecer interpretações razoáveis para a disciplina veiculada pelas Leis nº 8.987 e 9.074. Preocupa-se com o aplicador do Direito, antes do que com fórmulas teóricas ou abstratas.

blog

Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro

Este livro analisa a utilização indevida de pessoa jurídica, para obter resultados antijurídicos ou indesejáveis.

blog

Sujeição Passiva Tributária

Esta publicação é a tese apresentada pelo autor como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

blog

O imposto sobre serviços na Constituição

Este livro busca analisar o sistema constitucional tributário para localizar as regras gerais e específicas alusivas ao imposto sobre serviços (ISS).

Página 2 de 2«12


Justenfilho.com.br © Todos os direitos reservados a Marçal Justen Filho
Desenvolvido por Agência Active