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Imprensa

Publicado em 10.06.2019 às 15:18

Palestra - 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura (2019)

Em 5.6.2019, Marçal Justen Filho proferiu a palestra “Por que as prorrogações antecipadas seriam constitucionais?”, no 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura.

Publicado em 20.05.2019 às 15:30

2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura (2019)

O Congresso sobre os desafios jurídicos à implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil.
Coordenação científica: Marçal Justen Filho e Marco Aurélio de Barcelos Silva
Data: 5 de junho
Horário: 8h30 às 18h30
Local: Conselho Federal da OAB (Brasília)

Publicado em 19.04.2019 às 11:56

Conjur - É preciso levar os princípios a sério, inclusive a livre-iniciativa

É preciso levar os princípios a sério, inclusive a livre-iniciativa

18 de abril de 2019, 7h09
Marçal Justen Filho*
Um dos mais influentes pensadores contemporâneos do Direito foi Ronald Dworkin, que coletou seus primeiros e mais marcantes trabalhos em uma coletânea muito conhecida: Taking rights seriously (Cambridge: Harvard University Press, 1977), expressão traduzida como “levando os direitos a sério”. [...]

Publicado em 15.04.2019 às 11:48

Entrevista - TV Migalhas - Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019

Confira entrevista de Marçal Justen Filho concedida à TV Migalhas durante a realização do Brazil Legal Symposium na Harvard Law School (2019)

Publicado em 10.06.2018 às 15:24

Palestra - 1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura (2018)

Em 7.6.2018, Marçal Justen Filho proferiu a conferência inaugural do 1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura.

Publicado em 17.05.2018 às 18:02

1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura (2018)

Evento sobre a implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil, sob a coordenação científica de Marçal Justen Filho e Marco Aurélio de Barcelos Silva.

Publicado em 16.05.2018 às 18:21

A Nova Lei das Estatais (2018)

Evento no TCU sobre a interpretação e aplicação do art. 28, incisos I e II da Lei 13.303/2016

Publicado em 24.04.2018 às 17:05

JOTA - Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por improbidade

O artigo aborda o tema da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa, que é objeto de análise pelo Recurso Extraordinário 852.475 – Tema 897 da Repercussão Geral.

Publicado em 19.04.2018 às 17:11

JOTA - PL 7448/2017 e sua importância para o Direito brasileiro

O artigo aborda o Projeto de Lei 7.448/2017.

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