Emenda dos precatórios
O livro reúne ensaios dos professores Marçal Justen Filho e Carlos Valder do Nascimento sobre a Emenda Constitucional nº 62/2009.
Curso de Direito Administrativo - 5ª edição
Este Manual apresenta um estudo completo do Direito Administrativo, destacando-se a clareza na exposição, a abrangência na abordagem e a contextualização da matéria com os princípios constitucionais fundamentais.
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 14ª edição
Esta obra apresenta a solução para os problemas teóricos e práticos relacionados a licitações e contratações administrativas.
Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico - 5ª edição revista e atualizada
Esta obra analisa a evolução das orientações relacionadas com o pregão e propõe as soluções mais satisfatórias e adequadas.
O Estado Pós-Moderno
Marçal Justen Filho realizou a tradução para a língua portuguesa da obra L’État post-moderne, do jurista francês Jacques Chevallier, professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II).
O Estatuto da Microempresa e as licitações públicas - 2ª edição
Este livro examina todas as questões teóricas surgidas a respeito da aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 e fornece soluções para problemas práticos derivados.
Teoria Geral das Concessões de Serviço Público
Este livro é orientado ao exame da “nova” concessão de serviço público, em que a participação da sociedade civil é fundamental.
O Direito das Agências Reguladoras Independentes
Este livro investiga com profundidade a implantação no Brasil de agências reguladoras independentes.
Concessões de Serviços Públicos
Este livro se orienta a fornecer interpretações razoáveis para a disciplina veiculada pelas Leis nº 8.987 e 9.074. Preocupa-se com o aplicador do Direito, antes do que com fórmulas teóricas ou abstratas.
Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro
Este livro analisa a utilização indevida de pessoa jurídica, para obter resultados antijurídicos ou indesejáveis.
