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Arquivo de maio de 2018

Publicado por Marçal Justen Filho em 17.05.2018 às 18:02

1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura (2018)

O Congresso visa a promover debate sobre os desafios jurídicos à implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil. Além de se refletir sobre possíveis soluções aplicáveis ao desenvolvimento de projetos nesse setor, com ênfase às parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada. As palestras objetivam permitir o acesso a diferentes pontos de vista ao público participante.

Coordenação científica: Marçal Justen Filho e Marco Aurélio de Barcelos Silva

Data: 7 de junho

Horário: 8h30 às 18h25

Local: Sede do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

1º Congresso de Direito Público da Infraestrutura - 7/6/2018

Publicado por Marçal Justen Filho em 16.05.2018 às 18:21

A Nova Lei das Estatais (2018)

Marçal Justen Filho participará do evento A Nova Lei das Estatais, no Painel II: interpretação e aplicação do art. 28, incisos I e II da Lei 13.303/2016

Data: 6.6.2018

Horário: 16h15

Local: Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (TCU), Brasília

As inscrições para o evento pode ser realizadas no seguinte site: http://portal.tcu.gov.br/dialogo-publico

Publicado por Marçal Justen Filho em 12.05.2018 às 15:04

Parecer sobre responsabilidade direta da sociedade de economia mista por danos acarretados aos investidores

In: Modesto Carvalhosa; Luiz Gastão Paes de Barros Leães; Arnoldo Wald. (Org.). A responsabilidade civil da empresa perante os investidores. 1. ed., São Paulo: Quartier Latin, 2018, p. 203-277.



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