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Arquivo de outubro de 2009

Publicado por Marçal Justen Filho em 19.10.2009 às 19:09

Who’s Who Legal indica Marçal Justen Filho como referência

A edição de 2009 da Who’s Who Legal: Brazil indicou Marçal Justen Filho como um dos principais advogados do país na área de licitações e contratações públicas. A revista é publicada pela editora britânica Law Business Research e relaciona os advogados mais destacados em 29 áreas de atuação. De acordo com a publicação, os indicados foram selecionados por meio de uma pesquisa independente com profissionais especializados.

Os onze advogados recomendados pela Who’s Who Legal na área de public procurement foram: Marçal Justen Filho, Fabio Ferreira Kujawski, Júlio César Bueno, Tulio Freitas do Egito Coelho, Antonio Corrêa Meyer, Floriano de Azevedo Marques Neto, Vera Monteiro, José Roberto Opice, Carlos Ari Sundfeld, Heloisa Barroso Uelze e Marcelo Viveiros de Moura.

Confira o perfil de Marçal Justen Filho publicado na Who’s Who Legal:

Marçal Justen Filho

Office:
Justen Pereira Oliveira e Talamini
Rua Angelo Sampaio, 1000
80250-120
City: Curitiba - PR
Country: Brazil
Tel: +55 41 3017 1800
Fax: +55 41 3017 1820
Biography: Public Procurement

Marçal Justen Filho is the senior partner and founder of Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. The firm is active in the fields of administrative law, public procurement, government contracts and regulation and has offices in São Paulo, Brasília and Curitiba.

His expert practice and numerous publications in public law have gained him international recognition as a reference lawyer in Brazil for infrastructure and procurement matters. He has acted as counsel or provided expert legal opinions concerning many of the largest government and infrastructure projects in Brazil for the past 15 years. He has also acted as counsel, arbitrator and legal expert in ICC and other international and domestic arbitrations concerning telecommunications, energy and regulated services.

His books include Comments on the Public Procurement Act (13th ed, 2009), Administrative Law (4th ed, 2009), Reverse Auction (5th ed, 2009), General Theory of Public Service Concessions (2002) and Independent Regulatory Agencies Law (2001). He has published a large number of articles on a vast array of public law subjects and is co-editor of Revista de Direito Público da Economia (RDPE). He is a frequent speaker at international conferences and seminars and has delivered hundreds of lectures to government procurement and legal departments all over Brazil.

Marçal Justen Filho graduated from the Law School of the Federal University of Paraná (1977), where he became a professor and taught for 28 years until 2006. He obtained his LLM (1984) and PhD (1985) at Pontifical Catholic University of São Paulo and was a visiting fellow at the European University Institute in Florence (1999). He is fluent in Portuguese, English, French and Italian.

Leia abaixo o texto da publicação em língua portuguesa (tradução de Ivan Justen Santana):

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

O Programa de Aceleração do Crescimento, criado pelo governo brasileiro em 2007, tem como foco melhorar a infraestrutura do país. Exemplos incluem o grande projeto, financiado pelo governo, de um trem-bala que reduzirá o tempo de viagem entre Rio e São Paulo para menos de duas horas, e uma série de projetos infraestruturais em desenvolvimento, enquanto o Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo da FIFA, em 2014. Listamos 11 advogados nesta seção, e eles têm razões para ficar otimistas quanto ao futuro de sua área de atuação.
Carlos Sundfeld é um dos mais importantes advogados de licitações e contratos administrativos no país, e neste capítulo é representado por sua firma, Sundfeld Advogados. Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Público, é uma figura-chave no desenvolvimento do Direito Público e sua regulamentação no país. Nome importante, Vera Monteiro assessora entidades públicas e privadas no desenvolvimento de projetos e também é reconhecida por seu trabalho em parcerias público-privadas (PPP).
Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados é notável por sua excelente prática em infraestrutura, financiamento de projetos e antitruste, e coloca dois advogados nesta lista. Junto com seu destacado trabalho em infraestrutura e projetos, o cofundador Antonio Corrêa Meyer tem ampla prática com corporações, concentrando-se em tributos e M&A (fusões e aquisições). José Roberto Opice é outro grande nome na área corporativa e é reconhecido aqui particularmente por seu trabalho em financiamento de projetos e disputas judiciais.
Túlio Coelho trabalha no escritório de Brasília da Baker & Mackenzie, e foi recomendado por seu trabalho em antitruste e resolução de disputas, bem como por sua grande especialização em Direito Público e em acordos de livre comércio e da Organização Mundial de Comércio. No escritório de São Paulo, Heloisa Barroso Uelze concentra-se na área de regulamentação e consultoria para licitações e contratos administrativos, e complementa isso com uma fantástica prática em tributação.
Pinheiro Neto Advogados também teve dois de seus sócios indicados nesta seção. Marcelo Viveiros de Moura é muito respeitado por seu trabalho em infraestrutura de energia e também é considerado um nome fantástico em PPP e contratos administrativos. Júlio César Bueno é especialista em infraestrutura e projetos, com larga experiência em construção e imóveis.
Floriano de Azevedo Marques Neto atuou como consultor em vários processos de privatização no Brasil, bem como em concessões de serviço público nos setores de telecomunicação, energia e transporte. Fabio Ferreira Kujawski especializa-se em contratos públicos e corporativos, com foco em propriedade intelectual e telecomunicações, tendo previamente trabalhado internamente na ANATEL, agência reguladora de telecomunicações no Brasil. É sócio na Barreto Ferreira Kujawski Brancher e Gonçalves. Marçal Justen Filho, da Justen Pereira Oliveira e Talamini, também é muito bem reconhecido e respeitado nesta área.

POLÍTICA EDITORIAL E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: OS INDICADOS FORAM SELECIONADOS COM BASE EM PESQUISA AMPLA E INDEPENDENTE, TANTO POR CONSULTORIA GERAL QUANTO COM ADVOGADOS DE PRÁTICA PARTICULAR, NO MUNDO TODO. APENAS ESPECIALISTAS QUE ATENDERAM A CRITÉRIOS INTERNACIONAIS DE PESQUISA INDEPENDENTE FORAM LISTADOS.

Marçal Justen Filho


Justen, Pereira, Oliveira e Talamini
Rua Angelo Sampaio,1000
Curitiba – PR, 80250-120
Tel: +55 41 3017 1800
Fax: +55 41 3017 1820
justen@justen.com.br
www.justen.com.br

Marçal Justen Filho é sócio sênior e fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. A firma trabalha nas áreas de direito administrativo, licitações, regulamentação e contratos administrativos, e tem escritórios em São Paulo, Brasília e Curitiba.

Sua prática especializada e suas publicações em direito público conquistaram reconhecimento internacional como referência na advocacia brasileira para assuntos de infraestrutura e aprovisionamento. Atuou como consultor ou parecerista em muitos dos maiores projetos governamentais de infraestrutura no Brasil nos últimos 15 anos. Também atuou como consultor, árbitro e especialista legal na Câmara Internacional de Comércio (ICC) e em arbitragens internacionais e nacionais para serviços de telecomunicação, energia e outros serviços sob regulamentação.

Entre seus livros destacam-se Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (13ª. ed, 2009), Curso de Direito Administrativo (4ª. ed, 2009), Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico (5ª ed. 2009), Teoria geral das concessões de serviço público (2003) e O Direito das Agências Reguladoras Independentes (2002). Publicou um grande número de artigos, em uma vasta gama de assuntos de Direito Público e é coeditor da Revista de Direito Público da Economia (RDPE). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários, e já ministrou centenas de palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil.

Marçal Justen Filho é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1977), onde foi professor titular e lecionou por 28 anos, até 2006. Mestre (1984) e Doutor (1985) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi visiting-fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999). É fluente em português, inglês, francês e italiano.

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