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Arquivo de março de 2009

Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:47

Breve abordagem jurídica da indexação

Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 60, p. 73-81, 1993.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:47

Princípios constitucionais tributários

Caderno de Pesquisas Tributárias, v. 18, p. 141-170, 1993.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:47

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, a lei n. 8.666 e o plano real

Boletim Informativo Licitações e Contratos, v. 8, p. 475-487, 1994.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:46

Procedimento licitatório como pressuposto das contratações

Genesis Revista do Direito Administrativo Aplicado, v. 3, p. 719-726, 1994.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:46

A Licitação no Brasil e suas perspectivas

Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, v. 7, p. 1029-1035, 1995.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:46

As Limitações Constitucionais à Remuneração do Servidor Público

Revista Trimestral de Direito Público, v. 10, p. 22-31, 1995.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:45

A licitação no Brasil e suas perspectivas

Genesis Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 7, p. 1029-1035, 1995.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:45

ISS, a constituição de 1988 e o decreto-lei n. 406

Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 3, p. 64-85, 1995.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:45

ISS no tempo e no espaço

Revista Dialética de Direito Tributário, v. 2, p. 53-69, 1995.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 2.03.2009 às 19:44

ISS e as atividades de franchising

Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 64, p. 242-254, 1995.

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