Arquivo de fevereiro de 2009

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:32

Reforma da lei de licitações.

Revista do Tribunal de Contas da União, v. 27, p. 13-24, 1996.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:32

Sobre a hipoteca judiciária.

Revista de Direito Civil, v. 20, n. 78, p. 120-127, 1996.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:31

Contratos entre órgãos e entidades públicas.

Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, v. 10, p. 688-699, 1996.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:31

Contratos entre órgãos e entidades públicas.

Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 15, p. 74-84, 1996.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:30

Licitações e Contratos.

ILC – Informativo Licitações e Contratos, Curitiba, n. 26, p. 230-233, 1996.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:30

Medida cautelar para dar efeito suspensivo a ação rescisória. Publicado em co-autoria com Eduardo Talamini e Egon Bockmann Moreira.

Revista de Processo, São Paulo, n. 82, p. 293-301, 1996.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:29

Ato convocatório: Vícios Insanáveis – Exigências que desvirtuam a finalidade da licitação.

Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo: NDJ, 1996. p. 419-424.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:28

Tipo de licitação nos procedimentos que objetivam o fornecimento de documentos refeição/alimentação.

Boletim Informativo Licitações e Contratos, v. 16, p. 381-396, 1995.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:27

ISS e as atividades de franchising.

Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 64, p. 242-254, 1995.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:26

ISS no tempo e no espaço.

Revista Dialética de Direito Tributário, v. 2, p. 53-69, 1995.

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