Arquivo de fevereiro de 2009

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:38

Algumas questões acerca da base imponível do ISS.

In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, 1997, v. 1, p. 183-198.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:37

Algumas Considerações acerca da Concessão de Serviço Público.

In: Celso Antônio Bandeira de Mello. (Org.). Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros, 1997, v. 2, p. 470-487.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:36

Cautelas e Formalidades Necessárias no Processo de Contratação por Dispensa – Inexigibilidade por Notória Especialização: Contratação de Advogados e demais Serviços Técnicos – Preços Superfaturados ou Inexeqüíveis e Responsabilidade de Autoridade Competente.

In: 4º Seminário Nacional de Direito Administrativo, 1997, São Paulo. Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo : NDJ, 1997. p. 271-275.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:35

Notória especialização.

Boletim Informativo de Licitações e Contratos, v. 5, p. 226-230, 1996.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:34

Consórcio e princípio da moralidade em concorrência.

Boletim Informativo Licitações e Contratos, v. 30, p. 595-608, 1996.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:34

Princípio da moralidade pública e o direito tributário.

Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 67, p. 65-79, 1996.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:34

Princípio da moralidade pública e o direito tributário.

Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 11, p. 44-58, 1996.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:33

Transferências negociais de encargos e tributação.

Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 67, p. 284-288, 1996.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:33

Contratos entre órgãos e entidades públicas.

Revista de Direito Administrativo Aplicado, São Paulo, v. 10, p. 688-699, 1996.

Arquivado em Artigos

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:32

Contrato administrativo, obra pública, elevação de carga fiscal, equilíbrio econômico-financeiro.

Boletim Informativo de Licitações e Contratos, v. 12, p. 590-596, 1996.

Arquivado em Artigos


secretaria.mjf@justen.com.br

Justenfilho.com.br © Todos os direitos reservados a Marçal Justen Filho