Arquivo de fevereiro de 2009

Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:25

ISS, a constituição de 1988 e o decreto-lei n. 406.

Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 3, p. 64-85, 1995.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:25

A licitação no Brasil e suas perspectivas.

Genesis Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 7, p. 1029-1035, 1995.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:25

As Limitações Constitucionais à Remuneração do Servidor Público.

Revista Trimestral de Direito Público, v. 10, p. 22-31, 1995.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:24

A Licitação no Brasil e suas perspectivas.

Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, v. 7, p. 1029-1035, 1995.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:23

Procedimento licitatório como pressuposto das contratações.

Genesis Revista do Direito Administrativo Aplicado, v. 3, p. 719-726, 1994.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:14

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, a lei n. 8.666 e o plano real.

Boletim Informativo Licitações e Contratos, v. 8, p.   475-487, 1994.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:11

Princípios constitucionais tributários.

Caderno de Pesquisas Tributárias, v. 18, p. 141-170, 1993.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:11

Breve abordagem jurídica da indexação.

Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 60, p. 73-81, 1993.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:10

Periodicidade do Imposto de Renda.

Separata da Revista de Direito Tributário, São Paulo, p. 8-17, 1993.

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Publicado por Marçal Justen Filho em 3.02.2009 às 17:10

Contribuições sociais.

Caderno de Pesquisas Tributárias, v. 17, p. 149-170, 1992.

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